Home- busca: Reconhecimento Facial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52
OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva
ajuizou ação contra o espólio, pleiteando reconhecimento do direito real
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:46
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
O desembargador afirmou que “permitir o reconhecimento da prescrição intercorrente, com o processo
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28
Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
O “reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo que prevê a concessão do indulto àqueles
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:14
Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia
motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04
Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.
de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.
Nos termos do art. 483, § 3º, da CLT, o reconhecimento da hipótese de rescisão indireta prevista no
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.
empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a
